Processo 161830/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 18:39
Autuado em 27/03/2013 18:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6305/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6305/ 2015 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6305/ 2015 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: FABIANA DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:27/03/13)
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado BENONI CONSTANTE MANFRIN
Interessado PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Ex-Gestor VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2014 14:11 199033/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
26/04/2013 09:36 195085/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 10:59 AR do Ofício ODL - 1158/2021 - DP
16/11/2021 10:59 AR do Ofício ODL - 1155/2021 - DP
26/06/2015 15:23 do Protocolo 513017/15
23/04/2014 10:44 do Protocolo 360349/14
22/04/2014 17:19 do Protocolo 362856/14
11/04/2014 08:26 AR do ofício OCN - 6270/14 - DP
10/04/2014 07:27 AR do ofício OCN - 6271/14 - DP
03/12/2013 11:07 AR do ofício OCN - 8718/13 - DP
25/11/2013 18:02 do Protocolo 836560/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2021 Ofício de Diligência   1155/ 2021   
DP  29/10/2021 Ofício de Diligência   1158/ 2021   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6270/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6271/ 2014   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8718/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6305/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1084/2015
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 631/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1925/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6764/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2016 16:41 DP  
05/02/2016 16:41 DP  
04/02/2016 16:30 3ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 882/2016 -
21/01/2016 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2016 -
15/01/2016 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 176/2016 -
18/12/2015 12:39 STP  
23/09/2015 14:43 GCDA  
01/07/2015 09:37 SMPjTC Parecer nº 11606/2015 - Impossibilidade Prestação de Contas Anual. ALEP. Exercício de 2012. Instituição do sistema de Controle Interno. Atribuições de assessoramento direto e representação do Chefe do Legislativo. Impossibilidade. Necessidade de imparcialidade. Desproporção entre cargos e
04/11/2014 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1084/2015 -
19/09/2014 17:05 SMPjTC Parecer nº 15388/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Estadual. Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP. Exercício 2012. Não instituição do Sistema de Controle Interno. Justificativas que são replicadas a cada exercício. Número excessivo de cargos em comissão. Pela desaprovação com
13/06/2014 14:34 DCE Instrução nº 267/2014 -
27/03/2014 10:02 DP Informação nº 4691/2014 -
27/03/2014 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 6270/2014 -
27/03/2014 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 6271/2014 -
20/03/2014 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 631/2014 -
20/03/2014 09:58 DP Informação nº 4225/2014 -
03/02/2014 10:22 GCDA  
06/12/2013 16:34 SMPjTC Requerimento nº 8/2014 - diligência Requer diligência junto à ALEP
02/12/2013 10:55 DCE Instrução nº 354/2013 -
28/11/2013 09:34 4ICE Informação nº 58/2013 -
26/11/2013 16:22 DCE Despacho Processual Diverso nº 605/2013 -
25/10/2013 09:40 DP Informação nº 22612/2013 -
25/10/2013 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 8718/2013 -
30/07/2013 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1925/2013 -
24/04/2013 09:24 DCE Instrução nº 172/2013 -
19/04/2013 14:23 DP Informação nº 6954/2013 -
31/03/2013 08:03 DCE  
28/03/2013 03:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6764/2013 -

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